A marca é um sinal distintivo de comércio destinado a identificar produtos ou serviços, distinguindo-os de outros do mesmo tipo.
Consiste num sinal de comércio que integra informação útil que, ao sinalizar os produtos ou serviços a que se destina, assiste o consumidor na escolha dos mesmos face aos seus concorrentes.
Portugal não contempla a exigência da representação gráfica da marca para a mesma ser registada, a representação apenas deverá ser clara, precisa, autónoma, facilmente acessível, inteligível, duradoura e objetiva.